Escritório de advocacia especializado na área de Propriedade Intelectual e Industrial em São Paulo
Propriedade Intelectual e Industrial
O escritório Anders Advogados atua em questões de direito autoral, tais como a proteção, formalização e aquisição de direitos de terceiros por criações artísticas como obras audiovisuais, roteiros, música, programas de computador, textos, fotografias, desenhos, obras de arte, entre outras.
O escritório tem experiência em verificação de uso indevido de imagem, fotos, vídeos ou outras obras protegidas, celebração de acordos e atuação em ações judiciais relacionada a direitos de propriedade intelectual, direito de marca e proteção em face de concorrência desleal.
Ainda, o escritório assessora seus clientes no registro e defesa de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), registro de obras na Fundação Biblioteca Nacional e de domínios no Registro.Br.
Dúvidas Frequentes
A área de Propriedade Intelectual e Industrial possui o objetivo de preservar, principalmente, os direitos do autor de alguma marca ou patente por meio do estabelecimento de direitos autorais.
Além de registrar marcas e patentes e fornecer aconselhamento jurídico, o Direito de Propriedade Intelectual e Industrial registra também outras tecnologias, como softwares.
Elaboração contratual para franquias é outro serviço comum, assim como produções artísticas, jogos, músicas e roteiros, bem como a regularização e obtenção de licenciamentos para a fabricação e comercialização de diversos produtos químicos e medicamentos, por exemplo.
Caso a sua empresa possua uma marca, ideia, produto, tecnologia ou serviço que deseje registrar para ter exclusividade, certamente, será necessário o auxílio de um advogado especialista em Propriedade Intelectual para a realização do processo devido. Você pode entrar em contato conosco, solicitando uma consultoria para verificar como isso é feito e o que é necessário.
Além de proteger a sua marca contra plágios e outros ataques, fazer o registro dela fortalecerá o seu nome, aumentará o seu valor de vendas no mercado, lhe dará direito de exclusividade, além de abrir novas portas comerciais.
A violação de propriedade intelectual ocorre quando os direitos regidos pela constituição que defende os direitos de um autor são desrespeitados. Isso ocorre, por exemplo, quando são distribuídas cópias de uma propriedade intelectual (filmes, jogos, músicas, sistemas ou outros) sem a autorização do seu criador, caracterizando essa ação como crime perante a lei, podendo o infrator ser acionado judicialmente.
As marcas são sinais distintivos que diferenciam empresas entre si. No Brasil, somente marcas visualmente perceptíveis aceitam registro, assim, marcas sonoras ou oriundas de outros sentidos não podem ser registradas.
O registro de patentes é feito referente a invenções ou utilidades, sem ter, necessariamente, ligação com uma marca ou qualquer apoio visual distintivo. Para patentear uma invenção, é necessário que ela seja uma novidade, além de ser caracterizada como atividade inventiva e aplicação industrial.
Registrar a sua marca ou patente protege os interesses da empresa e garante o direito de exclusividade comercial, impedindo a exploração alheia no mercado durante a sua vigência.
Além disso, por registrar a marca de uma empresa, ela pode ser identificada e diferenciada dos seus concorrentes, possivelmente, sendo entendida como referência de autoridade e qualidade.
Apesar de não ser obrigatório, o processo de registro de uma marca ou patente é consideravelmente burocrático. Por isso, muitas empresas optam por contar com os serviços de um advogado especialista em Propriedade Intelectual para que todas as providências sejam devidamente tomadas e o registro seja deferido com sucesso.
Para que a sua patente seja registrada também no exterior, é necessária a solicitação da proteção da invenção diretamente no país que se deseja validar essa patente ou por meio do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT). Todavia, para saber qual é a opção ideal no seu caso e como fazê-la, pode ser necessária a assessoria de um advogado especialista em Propriedade Intelectual.
