Anders Advogados | Publicações
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Reportagem do nosso sócio para a produ no RIO2C
Reportagem no Rio2C “Guilherme Anders es el abogado brasileño que estructuró jurídicamente la película ‘O Agente Secreto’, el último largometraje
Como fazer o pedido de registro de marca?
No Brasil, para ter o direito de usar uma marca com exclusividade, é preciso registrá-la no INPI. REGISTRAR O NOME
Primeira plataforma pública de streaming será lançada pelo governo brasileiro neste sábado
A plataforma será gratuita e já estreia com catálogo de cerca de 500 títulos nacionais, incluindo séries, filmes, produções independentes e conteúdos
InternetLab lança site em que é possível encontrar todos os Termos de Uso de 8 plataformas digitais que atuam no Brasil
Não é de hoje que o InternetLab, centro independente de pesquisa interdisciplinar, desenvolve importantes iniciativas que promovem o debate acadêmico e
Provimento a recurso do Google cassa decisão judicial que determinava a quebra de sigilo digital de forma genérica
Em julgamento de 27/09/23, o STF, por meio da Ministra Rosa Weber, cassou decisão judicial da 4ª Vara Criminal da
O que é a Lei Paulo Gustavo?
Conforme declarou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022) foi pensada para apoiar
Publicada a Resolução que regula a aplicação das sanções administrativas no caso de descumprimento da LGPD
Essa semana a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD nº 4, a qual aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de
ANCINE arquivará todos os processos de prestação de contas que estão em andamento há mais de cinco anos
Em reunião da diretoria ocorrida em 24/01/2023, por meio da Deliberação Colegiada n. 110-E, ANCINE fixou em 5 anos o
Política Nacional: Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Após reverter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, em setembro de 2022, a Lei 14.399/2022, que