Ana Paola Sene Mercadante

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1993, Paola possui sólida formação nas áreas societária e tributária. Acompanha nessas áreas os processos contábeis e fiscais, atuando como consultora para pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, na esfera administrativa, judicial e Banco Central.

Sua experiência envolve, sobretudo, a elaboração de pareceres técnicos, reestruturação fiscal, planejamento patrimonial e sucessório com foco tributário, operações financeiras e transnacionais, investimento estrangeiro, obtenção de incentivos fiscais, assessoria em questões envolvendo impostos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais para operações de importação e exportação.

Também possui vasto conhecimento na área societária atuando como consultora na estruturação e desenvolvimento de novos negócios, reestruturação e reorganização societária de empresas, constituição de empresas diversas, dentre outros assuntos que envolvem a área.

Possui título de especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (1994); Pós-graduação em contabilidade e finanças pela FGV (1996); Curso de Direito Econômico e Societário – COGEAE/PUC-SP (1998); Curso de IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) – Instituto de IFRS (2008).

Principais áreas de atuação:

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ana paula halla advogada executiva de negocios

Ana Paula Halla

Advogada e Executiva de Negócios formada pela Universidade Federal Fluminense em 1998, especialista em Direito dos Contratos, com Executive LLM em Direito Empresarial, ambos pela Ceu Law School e MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP.  Ana Paula tem 24 anos de experiência no mercado de publicidade, mídia e entretenimento, com profundo conhecimento em negociações e contratos relacionados a este mercado.

Trilhou sua carreira no ambiente corporativo, tendo no seu histórico passagens pelas empresas do Grupo Globo como gestora jurídica (TV Globo, Canais Globosat – divisão de distribuição, atual G2C Globosat e GP Brasil de Formula 1) e na Floresta Produtora (uma empresa Sony Pictures), responsável pela negociação e estruturação de modelos de negócios voltados para a produção e distribuição audiovisual, tanto para o entretenimento (unscripted) quanto para ficção (scripted), incluindo a negociação para aquisição/licenciamento de direitos autorais, contratação de talentos e negociação de contratos de produção, licenciamento de formatos e distribuição de obras audiovisuais.  

Seu foco em negócios, conhecimento jurídico e do mercado permitem assessorar os clientes nacionais e internacionais com uma visão ampla e eficiente, mitigando riscos e viabilizando projetos de produção audiovisual e distribuição de conteúdo por diversas plataformas (TV aberta, SVOD, TV paga, plataformas digitais).  

Além disso, assessora empresas de publicidade, marketing (esportivo ou não) e produtores de eventos em geral, tanto na negociação de contratos (ex: patrocínio, licenciamento de direitos, contratação de talentos) quanto na análise preventiva de riscos e defesa administrativa no CONAR. 

Ana Paula é Membro da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB São Paulo.

Principais áreas de atuação:

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Alvaro Petrillo

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP com atuação consultiva e contenciosa em marcas, direitos autorais e contratos.

Graduado pela Universidade de São Paulo, cursou mestrado em Política e Gestão Cultural pelo Birkbeck College da Universidade de Londres. Possui vasta experiência junto à produção cultural nacional e internacional no contexto de exposições e projetos educacionais, tendo atuado em diferentes contextos culturais e visões empresariais. Fluente em inglês e italiano.

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gabriela castro advogada juridica e contratos

Gabriela Castro

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou do Grupo de Estudos em Princípios de Direito Contratual e Fashion Law. Expositora de pôster acadêmico intitulado “A Desarmonia na Responsabilização Civil das Violações ao Trabalho Criativo na Indústria da Moda”, no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda da CDMD da OAB/RJ. No meio acadêmico, desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Direito da Moda, Inovação e Tecnologia, Cultura e Economia Criativa e Responsabilidade Civil.

Tem experiência na atuação jurídica em diversos segmentos da área cível, como Empresarial, Societário, Investimentos e Direitos da Personalidade. No escritório, auxilia em demandas nas áreas de Direito do Entretenimento, Contencioso Cível e Resolução de Conflitos, Empresarial e Societário e Clearance.

Principais áreas de atuação:

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advogado guilherme anders

Guilherme Anders

Advogado formado pela Universidade de São Paulo em 1994, Guilherme é especialista em contratos, propriedade intelectual, tecnologia, mídia e entretenimento e software.

Guilherme tem grande experiência na prestação de assistência jurídica na estruturação, negociação e revisão de termos e execução de projetos de financiamento, produção, distribuição e transmissão de obras audiovisuais para televisão, cinema e VoD, produção, patrocínio e licenciamento para grandes eventos esportivos, festivais de música e eventos de moda; licenciamento de produtos e serviços, distribuição musical; temas relacionados à propaganda e franquias.

A experiência de Guilherme também engloba a prestação de assistência jurídica para clientes em várias áreas de aplicações tecnológicas como: serviços de software (SaS), serviços de armazenamento em nuvem, tratamento e processamento de informações, internet, desenvolvimento, produção e licenciamento de software, e-commerce, desenvolvimento e exploração de jogos eletrônicos e privacidade e proteção de dados pessoais.

Guilherme também possui vasta experiência quanto à regulamentação de mídia (televisão, rádio e cinema) e comunicação, assessorando, há mais de 15 anos, clientes nacionais e internacionais em tais áreas.

Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo Recomendado por: Legal 500, edições de 2013, 2014 e 2018 Legal 250, 2017, Leaders League, 2016, 2017.

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ivani advogada financeira

Ivani Santos

Administradora especializada em gestão comercial, administrativa, financeira e marketing de relacionamento.

Mais de 30 anos de experiência no mercado financeiro e jurídico atuando em bancos nacionais e internacionais, corretoras de valores, administradoras de patrimônios e escritórios de advocacia implantando e gerenciando áreas comerciais, produtos, backoffices e contact centers voltados para pessoas físicas e jurídicas.

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advogada roberta pieroni visconti

Roberta Pieroni Visconti

Advogada formada pela Universidade de São Paulo em 2009, Roberta possui título de especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia (Escola Superior da Advocacia – 2022), bem como em Direito Civil e do Consumidor (Escola Paulista de Direito – 2014).

Certificada pelo instituto EXIN nas categorias Privacy and Data Protection Foundation, Privacy and Data Protection Essentials e Information Secutity Foundation (ISSO/IEC 27001), trabalha com projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Presta, também, serviços jurídicos na área cível, mídia e entretenimento, com realização de clearance jurídico de obras audiovisuais e elaboração de contratos. Ainda, atua na representação de clientes em processos administrativos e regulatórios, tais como ANCINE e CONAR, e processos judiciais.

Sua experiência envolve atuação no setor público, tendo trabalhado no Ministério Público e no Tribunal de Justiça de São Paulo, e atuação no setor privado, área em que desenvolveu sua carreira com contencioso estratégico.

É membra da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Mídia Entretenimento e Cultura OAB/SP.

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victor marconi advogado especialista em processo civil e contratos

Victor Marconi

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2018, Victor é especialista em Processo Civil e Contratos voltados à Música, Direitos Autorais e Direito Digital. Cursa pós-graduação em Direito Digital.

Atua com a redação e negociação de contratos do universo musical e audiovisual, em português e inglês. Possui experiência no universo jurídico de influenciadores digitais, litígios e novos negócios provenientes das redes sociais.

Sua experiência, ainda, envolve Contencioso Estratégico e Arbitragem, tendo prestado serviços para clientes estrangeiros e atuado em Câmara Arbitral de expressão internacional. Atuou também no Poder Executivo Municipal realizando assessoria jurídica.

Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas na área de Mídia Entretenimento e Cultura OAB/SP, Conselheiro da Segunda Turma da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP e Secretário-Geral da Comissão de Mídia Entretenimento e Cultura OAB/SP.

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