Soluções Consistentes

Trabalhamos para oferecer soluções consistentes, alcançadas por meio dos esforços de nossa equipe que, de forma objetiva, simples e pessoal, irá entregar os melhores resultados com qualidade, segurança e agilidade. Atendemos desde Startups a empresas cotadas em bolsa, brasileiras e estrangeiras, artistas e produtores das mais diversas áreas de atuação.

Propriedade Intelectual

Pedidos de registro de marcas, software, contratos de transferência de tecnologia, franquias, licenciamentos e cessões junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), registro de obras autorais na Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura, contratos de produção artística e de produção musical, jogos eletrônicos, formatos de televisão, roteiros para obras audiovisuais, licenças para fabricação e comercialização de aparelhos eletrônicos, medicamentos e outros produtos químicos, concorrência desleal, trade dress, fashion law, entre outros serviços e aconselhamentos jurídicos que envolvem a área.

Direito digital, inovação e tecnologia

Negócios envolvendo e-commerce, SaaS, hosting, colocation, desenvolvimento, manutenção, distribuição, contratos de cessão, licenciamento, processamento de dados, processamento de informações, termos de uso e políticas de privacidade. Mitigação de riscos para Startups em fase de desenvolvimento, preparação de Startups para recebimento de recursos. Responsabilidade civil e Marco Civil da Internet.

Mídia e entretenimento

Negócios envolvendo conteúdo para televisão, cinema, VOD (Video on Demand), Live Events, mercado editorial, imprensa, publicidade e propaganda, rádio, artes plásticas, visuais, música, teatro, expressões culturais tradicionais, eventos esportivos e games. Criação, desenvolvimento, patrocínio, packaging, naming rights, produção, exibição, distribuição, licenciamento de produtos e agenciamento de talentos. Museus, casas de espetáculo, plataformas digitais, arenas esportivas, festivais, exposições.

Investimentos de impacto social

Estruturação de modelos e elaboração de contratos para investimentos em negócios de impacto social, fundações, associações, responsabilidade, empreendedorismo e inovação social, sustentabilidade, meio ambiente e organizações não-governamentais (ONGs).

Privacidade e proteção de dados

Análise de risco, due dilligence, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, contratos que envolvem processamento, armazenamento e transmissão de dados pessoais, combinação de dados, relatório de impacto, revisão de contratos-chave, mapa de fluxo, treinamentos, códigos de conduta, políticas de segurança da informação, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Regulatório

Procedimentos administrativos junto ao INPI, ANCINE, CONAR, ANVISA, ECAD Fundação Biblioteca Nacional, Registro.Br e Ministério da Justiça (classificação indicativa). Regulação de propaganda, promoções e sorteios (Caixa Econômica Federal – CEF).

Análise de risco | Clearence

Negócios envolvendo conteúdo para televisão, cinema, VOD (Video on Demand), Live Events, mercado editorial, imprensa, publicidade e propaganda, rádio, artes plásticas, visuais, música, teatro, expressões culturais tradicionais, eventos esportivos e games. Criação, desenvolvimento, patrocínio, packaging, naming rights, produção, exibição, distribuição, licenciamento de produtos e agenciamento de talentos. Museus, casas de espetáculo, plataformas digitais, arenas esportivas, festivais, exposições.

Contencioso e soluções de conflitos

Atuação em processos judiciais em todas as instâncias e tribunais do país, envolvendo direito civil, empresarial, societário, contratual, responsabilidade civil, propriedade intelectual (pirataria, plágio, concorrência desleal, marketing de emboscada, direito autoral, entre outros). Solução de conflitos por arbitragem, conciliação, negociação e celebração de acordos.

Direito empresarial

Negociações e contratos comerciais e de prestação de serviços, fornecimentos diversos, representação, distribuição, armazenagem, logística, agenciamento, revenda, fabricação e parceria. Compliance e anticorrupção. Estruturação de joint ventures nacionais e internacionais. Estruturação de operações imobiliárias.

Direito societário

Constituição de empresas, arranjos e acordos societários, estruturação de negócios, investimentos de private equity, venture capital, investidor-anjo, seeds investments e due dilligence preparatória para Startups e novos negócios. Constituição de empresas off-shore. Assessoria no acompanhamento de assembleias gerais, reuniões de conselho de administração e de diretoria. Restruturação e reorganização societária. Consultoria no desenvolvimento de novos projetos e negócios.

Direito tributário

Consultoria e contencioso tributário para pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, nas esferas administrativa e judicial. Pareceres técnicos. Reestruturação fiscal. Planejamento patrimonial e sucessório com foco tributário. Operações financeiras e transnacionais. Investimento estrangeiro. Obtenção de incentivos fiscais. Assessoria em questões envolvendo impostos diretos e indiretos. Interpretação de tratados internacionais para operações de importação e exportação.