Advogado especialista em Direito regulatório em São Paulo
Direito regulatório
Atuamos em procedimentos administrativos junto ao INPI, ANCINE, CONAR, ANVISA, ECAD, Fundação Biblioteca Nacional, Registro.Br e Ministério da Justiça, além da regulação de propaganda, promoções e sorteios (Caixa Econômica Federal – CEF).
Ter um especialista em direito regulatório ajuda sua empresa a manter um bom relacionamento com o poder público e a lidar com a burocracia do Estado com a esfera privada. Evite problemas futuros agindo preventivamente com um profissional atuando junto à sua empresa.
O advogado para direito regulatório atua em nome do cliente e de seu empreendimento frente às agências regulatórias em processos administrativos, assessoria de projetos, ações preventivas, ações decorrentes de atos normativos e tudo o que envolva a empresa e os órgãos reguladores do país.
Sendo assim, o objetivo desse profissional no direito regulatório é servir de ponte entre a esfera pública e privada em diversos setores, como setor elétrico, de saúde, de infraestrutura e petroquímico.
Dúvidas Frequentes
O direito regulatório é aquele que compreende regras ligadas ao direito público e trata da relação entre as agências reguladoras e a iniciativa privada. Essas agências têm a missão de fiscalizar, conduzir e regular os serviços públicos prestados por empresas privadas.
O advogado especialista em direito regulatório atua no acompanhamento, assessoria, representação, negociação, revisão e análise de riscos para empresas em assuntos que envolvem as diretrizes administrativas das agências reguladoras.
Toda empresa que tem algum tipo de relação com empresas reguladoras precisa de um advogado especialista em direito regulatório, seja para prestação de contas e informações, acompanhamento, reuniões e assembleias, representação ou mesmo orientação acerca das diretrizes do direito regulatório.
