Escritório de advocacia especializado na área de Mídia e Entretenimento em São Paulo
Mídia e Entretenimento
O escritório Anders Advogados é um escritório referência no setor de Mídia e Entretenimento, com atuação no mercado, por meio de seus sócios, há mais de 15 anos.
No setor audiovisual, o escritório presta assessoria jurídica para auxiliar o cliente em toda a etapa de produção da obra, incluindo a elaboração de contratos de produções audiovisuais, cessão de direitos, licenciamento, distribuição, prestação de serviços artísticos, autorizações de imagem, entre outros.
Em relação às produções audiovisuais, o escritório se destaca na realização de clearance de obras audiovisuais, trabalho em que realiza a decupagem de todos os direitos protegidos da obra e checagem de todos os contratos de cessão de direitos, autorizações de imagem, contratos de locação, entre outros documentos, referentes a direitos de terceiro incorporados na obra audiovisual, antes de sua estreia.
O escritório também atua em processos para obtenção de alvarás judiciais para gravações audiovisuais e eventos com participação de menores. Também presta assessoria a eventos culturais, festivais de música, cinema, entre outros.
No setor regulatório, o escritório presta serviços a produtoras, plataformas de streaming e canais de televisão por assinatura, com atuação perante a ANCINE para registro, gerenciamento e recebimento de recursos incentivados, obtenção de Certificado de Registro de Título para Obras (CRT), Certificado de Produto Brasileiro (CPB), atuação em processos administrativos sobre cumprimento de obrigações regulatórias, tais com o cumprimento de cotas de tela, entre outros.
Anders Advogados também presta assessoria jurídica a artistas, cineastas e roteiristas, agências de publicidade, agentes, influenciadores, desde a negociação, licenciamento e cessão de direitos, até o acompanhamento de todas as etapas de produção e pós-produção de obras artísticas.
Dúvidas Frequentes
A mídia e o entretenimento que nos divertem possuem também um âmbito mais sério, que leva em conta os direitos autorais, tributação, questões trabalhistas e diversos outros aspectos que compõem o direito de mídia e entretenimento.
O direito de mídia e entretenimento é voltado, principalmente, para a televisão, cinema, eventos, imprensa, publicidade e propaganda, artes plásticas e visuais, rádios, músicas, museus, exposições, teatros, games e outras áreas correlatas.
O advogado de mídia e entretenimento elabora os contratos e documentos, além de realizar as negociações e análises documentais de produção e coprodução, prestando a assessoria jurídica necessária para o setor cultural.
Os direitos autorais ou de propriedade intelectual podem ser protegidos por meio do direito de mídia e entretenimento, que possui todas as vias necessárias para assegurar o poder, recebimentos e responsabilidades sobre uma obra original.
O direito de mídia e entretenimento viabiliza o reconhecimento de uma obra quando reproduzida por terceiros, além disso, obriga à remuneração, quanto se fizer necessário, pelo seu trabalho intelectual, estabelecendo normas e exigências para que haja a reprodução ou veiculação de produções.
