Escritório de advocacia especializado na área de Direito Societário em São Paulo
Direito Societário
Assessoria jurídica para criação, adequação, restruturação e dissolução de empresas e start-ups. Orientações sobre direitos e deveres de sócios, elaboração de atos societários e análise sobre modelos empresariais mais adequados para cada caso, com foco na eficiência e redução de custos.
Dúvidas Frequentes
O Direito Societário é uma área do Direito voltada às sociedades empresariais, bem como aspectos referente aos sócios, acionistas e às diversas situações que podem ocorrer e os envolver.
Os serviços do Direito Societário são voltados, em sua maior parte, para empresas com sócios e acionistas ou indivíduos com interesses nelas.
Aplicar e garantir os Direitos Societários garante igualdade e justiça entre as partes administradoras ou financiadoras de uma pessoa jurídica. Além disso, utilizar esses serviços desde a fundação de uma empresa composta por um quadro societário evita problemas futuros e garante solução de conflitos.
Os aspectos dessa área do Direito são utilizados em diversas situações ligadas a empresas compostas por sociedades, como: estabelecimento de CNPJ, litígio, reestruturação, dissolução, divergências, compra e venda.
Apesar de não ser obrigatória a contratação de um advogado para o estabelecimento ou regularização de uma sociedade empresarial, é uma opção muito indicada por especialistas e contadores. Essa contratação garante ao profissional os devidos conhecimentos essenciais para a realização correta dos processos necessários, especialmente para casos de holdings, off-shores e startups.
Esse planejamento é necessário para evitar futuras discrepâncias, problemas ou divergências. Essa etapa envolve a elaboração de contratos sociais, acordos, atas, estatutos e outros documentos societários.
Para abrir uma sociedade, além de os sócios estarem de acordo com alguns acordos básicos, é necessária a apresentação de uma série de documentos que variam conforme o enquadramento, localização e segmento da empresa. Por isso, para confirmar o que é necessário para abrir uma empresa com sócios ou acionistas, o ideal é consultar um advogado especialista em Direito Societário.
Existem diversos benefícios na escolha de abrir uma sociedade em vez de uma empresa individual. Alguns deles são: divisão de custos, união de habilidades e conhecimentos, possível maior estabilidade, compartilhamento das responsabilidades.
Existem diversos enquadramentos para empresas com sócios. Para escolher a melhor opção para o seu negócio, pode ser necessário consultar um advogado especialista em Direito Societário, já que cada um deles têm os seus próprios critérios, taxas, impostos e condições. Alguns dos tipos de empresas com sócios são: sociedade anônima, LTDA, cooperativa, EIRELI.
Sim, empresas com sócios podem participar de todo tipo de licitação, da mesma forma que as demais de outros enquadramentos, já que não existe nenhum impedimento legal que vede esse ato. No entanto, não deixa de ser necessário que a instituição esteja completamente regularizada e atenda às disposições exigidas.
