Advogado especialista em direito tributário em São Paulo

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Direito tributário

Os advogados especialistas em direito tributário são essenciais para prestar consultoria resolutiva ou contenciosa para demandas de pessoas físicas e jurídicas nacionais ou internacionais, individuais ou societárias, nas esferas administrativa e judicial.

Muitas empresas necessitam de reestruturação fiscal, planejamento patrimonial e sucessório tributário. Para realizar esses processos da melhor maneira possível, evitando gastos extras, multas ou pagamentos indevidos, a orientação de um advogado especialista em direito tributário é sempre indicada.

Nossos advogados tributaristas são capacitados para atuar em investimentos nacionais e estrangeiros, otimizando os incentivos fiscais. Além disso, o direito tributário presta a assessoria em questões de impostos diretos, indiretos e importação e exportação.

Dúvidas Frequentes

Direito tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de direito fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

Os serviços de um advogado tributarista são voltados para pessoas físicas e jurídicas que precisam solucionar ou evitar questões ligadas a tributos, impostos, taxas e tudo o que rege o direito tributário.

Um profissional especialista em direito tributário deve ser procurado quando a pessoa física ou jurídica precisa de representação em processos administrativos fiscais, acompanhamento de ações judiciais, consultoria fiscal e tributária, defesa de execução fiscal, orientação em aquisição e alienação de bens e investimentos, reorganização societária, solução de questões envolvendo ICMS e de muitos outros serviços como estes.

No Brasil, direito fiscal e tributário são sinônimos  entre si. A malha tributária brasileira é uma das mais complexas, aumentando a necessidade de conhecimentos tributários e acompanhamento de um advogado tributário por parte das empresas.

Crime tributário é uma fraude relativa aos tributos devidos ao Estado pela empresa ou pessoa física. Os mais conhecidos são sonegação fiscal, conluio e não emissão de notas fiscais.

Conhecer as leis fiscais e ter acompanhamento constante de um advogado tributarista evita que sua empresa cometa crimes fiscais desavisadamente.

O inquérito é um processo administrativo, onde são reunidos documentos que comprovem crimes fiscais e tributários. Ter o acompanhamento de um advogado tributarista facilita a comunicação entre a empresa e a delegacia especializada, evitando equívocos e complicações.

Sonegação fiscal é o ato de omitir informações para as autoridades fiscais, como declarações de impostos e emissão de notas fiscais.

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