Propriedade Intelectual e Industrial
Consultoria jurídica especializada para questões relacionadas a direito autoral, marcas e franquia. Assessoria jurídica para registro de marcas (Propriedade Industrial), proteção em face de concorrência desleal e plágio, reconhecimento e proteção da autoria de obras intelectuais por Direito Autoral (obras artísticas, literárias, músicas, roteiros, fotografias, vídeos, obras audiovisuais, entre outras).
Mídia e Entretenimento
Consultoria jurídica ligada ao setor de mídia e entretenimento, com questões relacionadas a produções audiovisuais, licenciamentos, autorizações de imagem, comercialização de obras audiovisuais, análise de risco e direitos de obras (clearance), entre outros.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e consultoria para privacidade e segurança da informação.
Direito Digital, Inovação e Tecnologia
Consultoria jurídica sobre o uso de novas tecnologias e ferramentas no ambiente digital, aspectos regulatórios do uso da internet, responsabilidades, segurança da informação e negócios digitais.
Direito Administrativo Regulatório
Consultoria jurídica sobre normas e regulamentos aplicáveis à comunicação, propaganda, propriedade intelectual, entre outros. Atuação perante órgãos tais como ANCINE, INPI, Ministério da Justiça e CONAR.
Direito Societário
Assessoria jurídica para criação, adequação, restruturação e dissolução de empresas e start-ups. Orientações sobre direitos e deveres de sócios, elaboração de atos societários e análise sobre modelos empresariais mais adequados para cada caso, com foco na eficiência e redução de custos.
Processos Judiciais e Soluções de Conflitos
Atuamos em processos judiciais em todas as instâncias e tribunais do país, sejam estaduais ou federais. Auxiliamos os clientes na solução de disputas judiciais e extrajudiciais em diversas matérias, tais como cível, consumidor, concorrencial, propriedade intelectual, contratos, comercial, tecnologia, proteção de dados pessoais, entre outras.
Também prestamos assessoria jurídica para soluções de conflito fora do âmbito judicial, com tratativas de acordo e elaboração de estratégia para evitar a disputa em processo judicial.
