Política Nacional: Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Após reverter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, em setembro de 2022, a Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a denominada Lei Aldir Blanc 2. Como forma de estimular e garantir o financiamento de ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio […]
