Após ser incorporado ao Ministério da Educação no governo Michel Temer (2016-2018) e ser extinto na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), o Ministério da Cultura (MinC) passou a ser uma secretaria vinculada ao Ministério da Cidadania, e, depois, ao Ministério do Turismo.
Agora, o MinC voltou a ser recriado no novo governo Lula, a partir do Decreto n.º 11.336/2023 de 1º de janeiro de 2023, assinado também pela nova Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Segundo o relatório final de transição governamental, desde 2016, a área da cultura foi uma das que mais sofreu com o corte de recursos, com perda de 85% no orçamento da administração direta e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), segundo o estudo, teve orçamento reduzido em 91%.
O que muda no novo Ministério da Cultura?
A partir de 24 de janeiro de 2023, passa a valer a nova estrutura do Ministério da Cultura, que contará também com 6 secretarias que tratam de assuntos específicos. Entre elas destaca-se a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural e a Secretaria do Audiovisual.
Com a recriação do MinC e a adoção de nova estrutura regimental do órgão, há a expectativa de que ocorra uma real valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional, com o desenvolvimento econômico da cultura e da política de economia criativa.
Entenda a importância do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura tem o papel de proteger e incentivar a cultura nacional. Assim, cuida de patrimônios históricos, entretenimento, apoia produções artísticas nas mais diversas áreas, ajuda na conservação de museus, entre outras atividades.
Entre as funções do Ministério da Cultura, estão a regulação dos direitos
autorais, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, proteção e promoção da
diversidade cultural, desenvolvimento e a implementação de políticas e ações de
acessibilidade cultural.
Dessa forma, a recriação do MinC tem sido muito comemorada pelos artistas e pela sociedade em geral, que entende a importância da função do Estado, prevista na Constituição, de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.
