Política Nacional: Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 

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Após reverter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, em setembro de 2022, a Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a denominada Lei Aldir Blanc 2.  Como forma de estimular e garantir o financiamento de ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio […]

A volta do Ministério da Cultura

Ministério da cultura

Após ser incorporado ao Ministério da Educação no governo Michel Temer (2016-2018) e ser extinto na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), o Ministério da Cultura (MinC) passou a ser uma secretaria vinculada ao Ministério da Cidadania, e, depois, ao Ministério do Turismo. Agora, o MinC voltou a ser recriado no novo governo Lula, a partir […]

Meta é multada em 390 milhões de euros por infração à lei de privacidade europeia

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O European Data Protection Board – EDPB (Comitê Europeu de Proteção de Dados Pessoais) proferiu decisão aplicando multa de 390 milhões de euros à Meta Platforms, empresa controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger e Workplace.  O EDPB é um órgão que promove cooperação entre as autoridades de proteção de dados da União Europeia e zela […]

LGPD: ANPD publica agenda regulatória para 2023-2024

Agenda regulatória 2023-2024 ANPD

Como parte do processo de regulamentação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sua Agenda Regulatória para o biênio de 2023-2024. O que é a agenda regulatória da ANPD? Por meio da Agenda Regulatória, o órgão define e torna pública a lista de […]

Como a LGPD afeta as campanhas eleitorais?

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as campanhas eleitorais

A LGPD foi criada para proteger o direito à liberdade e privacidade dos brasileiros, cujos dados são usados até em campanhas eleitorais. Entenda como que a lei regula o uso de dados nas eleições.

Os Dinossauros e a Evolução da Mídia e do Entretenimento.

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Por Guilherme Anders São várias as teorias sobre as causas que provocaram o desaparecimento dos dinossauros. Pelas evidências arqueológicas, sob a face deste planeta já caminharam grandes e poderosos seres que hoje já não caminham mais. Chuva de meteoros? Alterações climáticas drásticas? Incapacidade de adaptação a novas condições? Todas as anteriores? Em nossa era, vemos […]

Match da Inovação

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Por Tomás Rebucci Conheça um pouco sobre a dificuldade que o setor de inovação e tecnologia enfrenta para conectar as empresas, startups, indústria e departamentos acadêmicos de pesquisa. Algumas soluções estão surgindo para tentar auxiliar esse “match”, trazendo agilidade e melhor entendimento ao processo. Promover a inovação tecnológica dentro dos setores público e privado é […]